Tema(s): Pensão por Morte União Estável Comprovada
Data de Publicação: 03/05/2024
Tema(s): Comunhão Universal de Bens Penhora de Imóvel Embargos de Terceiro
Data de Publicação: 18/04/2024
Tema(s): Sobrepartilha de bens Saldo FGTS Regime da comunhão parcial
Data de Publicação: 23/02/2024
Tema(s): Alimentos entre ex cônjuges Exoneração Caráter transitório dos alimentos
Data de Publicação: 16/10/2023
Tema(s): União estável Partilha de verbas trabalhista Alimentos aos filhos Partilha de casa
Data de Publicação: 22/12/2022
Tema(s): Nulidade de atos de renúncia à herança e de doação Pedido anulação de ato de renúncia e reconhecer a prescrição da pretensão quanto à nulidade da doação Inconformismo de ambas as parte
Data de Publicação: 05/08/2022
Tema(s): Dissolução da união estável e partilha Verba sucumbencial Arbitramento sobre o valor da causa Montante excessivo Fixação por equidade que se impõe
Data de Publicação: 14/07/2022
Tema(s): Flexibilização de dias de visita paterna Pai que trabalha em regime de escala Melhor interesse da criança e do adolescente Possibilidade
Data de Publicação: 13/12/2020
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Período da união estável Requisitos Partilha de bens
Data de Publicação: 11/12/2019
Tema(s): Uniões simultâneas Pensão por morte Dois núcleos familiares
Data de Publicação: 18/11/2019